Ação anulatória de lançamento tributário. ISS. Julgamento desfavorável à fazenda do município de Itajaí. Honorários advocatícios.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Chamamento ao processo

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Para TJ, discussão não gera dano moral

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992